A definição do fato social é relativamente simples na sua abstração: é a situação em que um indivíduo, com interesse suicida, move as forças de segurança pública para uma reação letal.

Estudos de cunho psicológico e psiquiátrico tendem a encontrar um padrão nestas condutas, verificando uma forte presença de indivíduos com doenças mentais e depressão (DEWEY, ALLWOOD ET AL., 2013).

O suicídio por policial ocorre quando um suicida busca propositalmente provocar a força policial a atirar em si com a intenção de se matar (tradução livre).

dewey, allwood et al., 2013, p. 24,

No Brasil, há projetos de lei que buscam a criação de uma excludente de ilicitude com o mesmo nome, contudo, melhor técnica e análise jurídico-legislativa aponta que as atuais excludentes de ilicitude já abrangem as situações legítimas onde a atuação das forças de segurança não têm possibilidade de evitar o resultado letal.

De fato, a legítima defesa própria e de outrem, o estado de necessidade próprio e de outrem e o estrito cumprimento de dever legal já excluem a ilicitude da reação legítima das forças policiais, não acobertando, por óbvio, outras situações ilícitas que são comuns no Brasil.

Referências

DEWEY, L; ALLWOOD, M; et al. Suicide by cop: Clinical risks and subtypes. In: Suicide Research: Selected Readings. v. 11. Samford, 2013. Disponível online.